Gilmar Mendes solta quatro condenados em 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Gilmar Mendes concedeu liminar favorável a quatro réus acusados de
fraudes no setor de bebidas que foram presos antes de esgotados os recursos nas
instâncias superiores, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Ele mencionou
casos anteriores em que o STF suspendeu a execução provisória da pena até que
recursos pendentes no STJ fossem julgados. Os réus estavam detidos desde junho
de 2017 em razão de investigação iniciada em 2004. Os advogados dos acusados,
Nelio Machado e João Francisco Neto, argumentaram que, enquanto o STF não
decide de forma definitiva sobre a prisão após condenação em segunda instância,
cada caso deve ser analisado conforme suas peculiaridades. Em 2016, Gilmar
votou no plenário pela possibilidade de executar a pena após a decisão de
segundo grau, mas sinaliza que mudará de opinião.