Depoimento de Musk será usado para pedir impeachment de Moraes
O depoimento de Elon Musk à Comissão de
Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar
arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes. Parlamentares
críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado
para aprovar um pedido de afastamento. Mas acreditam que o fator Musk vai
alterar o cenário.
De acordo com a coluna de Paulo Cappelli do portal Metrópoles, parceiro do Bahia
Notícias, a oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF
serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material
divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para
turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado.
Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas
irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.
“O ‘afastamento de garantias individuais’ foi um argumento usado por Alexandre
de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é
uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido
afastada pelo ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao
suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.
O afastamento de garantias individuais foi citado por Moraes, por exemplo, ao
bloquear a conta da filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ao ordenar o bloqueio
na conta bancária de M., que tem 15 anos, Moraes disse ter “afastado,
excepcionalmente, garantias individuais” para que não fossem usadas “como
verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
Na ocasião, o ministro assinalou que os valores na conta da adolescente estavam
sendo usados pelo pai, que é considerado foragido pelo STF. A jovem, por sua
vez, afirma que o bloqueio atrapalha seus gastos com necessidades básicas. Em
suas decisões, Moraes costuma afirmar que medidas mais duras, como prisões
preventivas e operações de busca e apreensão, são necessárias para a manutenção
do Estado Democrático de Direito.
A atuação de Alexandre tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro
Luís Roberto Barroso, que já manifestou publicamente apoio ao magistrado. O
depoimento de Elon Musk deverá ocorrer por videoconferência, em data ainda a
ser definida.
fonte: Bahia Notícias